Licença da Costa Rica: Os operadores de jogos de cassino e apostas têm à disposição diferentes métodos de licenciamento. Cada regulador disponibiliza requisitos, no entanto o maior deles é a reputação, o que proporciona maior segurança para os usuários.
As licenças de jogo online permitem que os casinos consigam construir uma boa reputação. Desse modo, tem a possibilidade de fortalecer sua marca, conseguir mais usuários e se sobressair em relação àquelas plataformas que oferecem um tratamento inadequado ou executam ações abusivas.
Nesse contexto, duas dessas licenças têm chamado bastante a atenção devido a facilidade de obtenção. São as licenças de Curaçao e da Costa Rica, mas embora sejam acessíveis, há diferenças, vantagens e desvantagens. Vamos a elas:
Licença da Costa Rica x Licença de Curaçao
Curaçao é uma das nações em que os jogos legais são legalizados, seja de forma online ou física. São mais de duas décadas desenvolvendo e expandindo a indústria do gambling online e hoje possui grande relevância para economia da ilha localizada no Mar do Caribe.
O Curaçao eGaming é um dos órgãos reguladores de apostas. É um dos mais tradicionais do mundo, com um conjunto de leis bastante simples para as empresas que desejam obter seu licenciamento.
Atualmente, a entidade disponibiliza apenas um tipo de licença, mas permite que o cassino possa operar com jogos de azar, apostas online, loterias online, apostas esportivas e exchanges.
Basta criar uma empresa no território e seguir todos os passos para a obtenção da licença.
A grande vantagem aqui é que empresas como a eGaming Curaçao auxiliam durante todo o processo de obtenção, prestando consultoria, informando quais todos os passos, auxiliando na abertura do offshore, entre outros procedimentos necessários para a obtenção da licença.
Licença da Costa Rica: É realmente uma licença?
Na contramão do mapa das licenças para exploração de jogos de azar está a Costa Rica, muito procurada por empresas que querem atuar no segmento, mas não querem realizar muitas etapas.
Ocorre que as leis da Costa Rica são muito negligentes quando o assunto é o licenciamento de jogos online. Em geral, os operadores não precisam preparar toda uma documentação para solicitar o documento.
Para obter a licença, os operadores devem apenas fornecer os dados solicitados pelos órgãos governamentais, preencher um formulário de registro disponibilizado pela Autoridade Tributária da Costa Rica e aguardar alguns dias. Se for aprovado, será necessário pagar as taxas requeridas. Após o pagamento, a empresa já está registrada oficialmente sob o governo da Costa Rica.
Apesar da facilidade, os residentes no país são proibidos de se envolver em qualquer forma de jogo online. Por isso, as operadoras precisam garantir que os costa-riquenhos e estrangeiros residentes no país sejam bloqueados do acesso a qualquer jogo ou aposta.
Costa Rica x Curaçao: Afinal, qual das duas escolher?
Para responder essa questão vamos listar algumas vantagens e desvantagens de cada uma das licenças.
Começando pela Costa Rica, cuja principal desvantagem está justamente em como a licença funciona. Em tese, os operadores são os principais beneficiários, visto que toda a estrutura permite operar legalmente na Costa Rica e dessa forma, qualquer pessoa do mundo pode jogar.
Em outras palavras, não é uma licença para jogos, visto que cassinos são proibidos no país. É uma licença de processamento de dados e as operadoras de apostas as utilizam para oferecer jogos de apostas.
Ainda que o documento permita que a empresa atue como player de jogos e apostas, algumas companhias sérias, como provedores de jogos e intermediadores de pagamento podem se recusar a oferecer suas soluções, sistemas e serviços.
Além disso, essa licença protege apenas as empresas e não os usuários que gastam dinheiro nos sites de cassino e apostas. Isso quer dizer que se os jogadores enfrentarem algum problema legais ou financeiros com os referidos operadores, terão de recorrer a autoridades de terceiros e não ao governo costa-riquenho.
Licença da Costa Rica: Quais os riscos?
A licença da Costa Rica é uma licença mais barata, por isso muitas operadoras dão preferência a ela. A documentação e as exigências são menores, quando comparadas com as de Curaçao.
O que eles não sabem é que a Costa Rica não faz parte da Convenção de Haia, isso significa que a legalização da documentação corporativa se torna mais complicada e muitas vezes não é aceita na primeira tentativa.
É uma licença que não tem o mesmo prestígio da de Curaçao, justamente por conta dessas limitações.
Já a licença de Curaçao apresenta mais prestígio, visto que a forma de obtenção exige um pouco mais dos operadores. O intuito é dar mais segurança às duas partes: empresa e usuários, e como consequência, dar mais notoriedade ao documento.
Outros pontos relevantes são a possibilidade cooperação com provedores globais de jogos, entre outras vantagens indiscutíveis. Além disso, uma empresa com licença de Curaçao tem mais credibilidade do que uma com licença da Costa Rica.
