As licenças de jogo online são um dos fatores mais importantes na operação de uma casa de apostas. O sucesso dos empreendimentos nesta área, que se mede pelo apelo ao público-alvo, pelo volume de depósitos e apostas efetuadas, dificilmente será alcançado. Isto porque sem ser licenciada, a casa de apostas dificilmente conseguirá atrair um bom número de jogadores, não poderá receber depósitos e terá pouca movimentação.
É através de licenças de jogo online que as casas de apostas oferecem segurança aos seus usuários. As licenças visam garantir a confiança e credibilidade dos sites de jogos online, uma vez que existem órgãos de fiscalização por trás da operação.
Sem licença, a operação pode ser considerada ilegal, uma vez que não é legalmente obrigada a respeitar as normas dos órgãos de fiscalização e não é verificada por nenhuma autoridade competente. Isso pode até levar ao encerramento das atividades da casa de apostas.
De acordo com a legislação do país onde se realiza a operação da casa de apostas e a jurisdição onde o licenciamento foi emitido, são necessárias várias licenças de jogos online consoante os jogos oferecidos no site.
Outro grande problema é que as casas de apostas online que não possuem licença de funcionamento não poderão oferecer os principais meios de pagamento aos seus clientes. As principais marcas de cartão de crédito, bancos e instituições financeiras não aceitaram aderir a casas não licenciadas.
Em resumo, todos os sites de apostas desportivas e casinos online devem ser licenciados, principalmente pelos motivos acima mencionados. Leia nosso artigo Licença de jogo online: 3 razões para ter uma em seu site de apostas esportivas
Licenças de jogos online em todo o mundo
Alguns países pedem licenças específicas de jogo online para cada uma das diversas atividades dos sites de apostas. Em outros casos, apenas um único certificado é suficiente para o site operar apostas esportivas, cassino e outros jogos de azar.
A legislação de apostas, cassinos e jogos de azar apresenta basicamente três cenários possíveis em todo o mundo:
- proibido: países onde as apostas desportivas não são permitidas.
- permitido: locais onde as apostas podem ser feitas livremente.
- zona cinzenta: locais onde não existe legislação específica para apostas online.
No caso de regiões consideradas parte da “zona cinzenta”, o que costuma acontecer é que as leis não são específicas em relação aos jogos de apostas online. No entanto, é comum que as regiões dentro da “zona cinza” tenham regras ou padrões para apostas de jogos de azar em estabelecimentos físicos.
Em muitos casos, as leis do país pertencente à “zona cinzenta” foram elaboradas numa época em que não existiam sites de apostas online ou mesmo internet como hoje em dia, e como não previram o surgimento deste tipo de jogo, a opção de apostar online não está proibida.
Como não existe uma proibição clara, mesmo que não haja uma permissão explícita, existe uma lacuna onde as licenças de jogos online emitidas em outras jurisdições são inseridas. Quando um apostador faz a sua aposta pela Internet, quer através do computador, telemóvel ou qualquer outro dispositivo, num site de apostas licenciado em jurisdição diferente daquele onde reside fisicamente, tecnicamente esta aposta foi colocada na jurisdição da licença foi emitida.
Por exemplo, se a casa de apostas escolhida tiver um certificado de Malta, é como se o jogador tivesse ido a Malta e feito a sua aposta lá. Em vez de usar avião, carro, trem ou ônibus para chegar, a viagem é pela internet. Mas, para efeitos legais é como se o jogador tivesse ido ao local em questão.
Isso significa que qualquer cidadão maior de idade pode apostar no Brasil, um dos países pertencentes à “zona cinzenta”, de forma totalmente legal. Países como Canadá e Austrália, por exemplo, também fazem parte da “zona cinza”.
Entre os países onde o jogo online é permitido, vários deles têm seus próprios órgãos reguladores responsáveis pela atividade de jogo, seja online ou não. Especificamente no caso dos jogos de azar online, as licenças emitidas e controladas pelos reguladores são válidas para sites e casas de apostas, mesmo que operem em diferentes partes do mundo. Este é um fator importante principalmente para as casas de apostas que atuam em países sem legislação e com órgão regulador próprio, como os membros da “zona cinzenta”, por exemplo.
Cada uma das agências responsáveis pela emissão de licenças de jogos online possui suas especificidades. Estas são regras, leis, normas, requisitos que as casas de apostas devem cumprir para obter o certificado. São exatamente essas leis, regras e requisitos que garantem um ambiente seguro, jogo limpo e aumentam a confiabilidade e a atratividade das casas de apostas licenciadas.
O custo da certificação, assim como a taxa de renovação da licença, varia de acordo com a entidade emissora. O organismo emissor da licença é responsável pela supervisão e correcto funcionamento da casa de apostas e tem o poder discricionário de revogar a licença caso encontre evidências de que o site não cumpre as regras pré-estabelecidas.
Se algum cliente, usuário ou jogador tiver problemas com um determinado site ou casa de apostas, é sob a lei do país que emite a licença do site que tais problemas serão arbitrados.
Licenças de jogos online e órgãos emissores
Egaming Curaçao opera há anos emitindo licenças de jogos online com os principais órgãos reguladores do mundo. Dentre as principais entidades reguladoras, destacamos:
- Malta Gaming Authority– O órgão regulador de Malta, uma pequena ilha perto da Itália, é uma das principais do continente europeu. Muitos cassinos online, bem como sites de apostas esportivas operando no Brasil, são licenciados pela MGA. A entidade atua desde o início de 2000 com a emissão de licenças para jogos online.
- Gambling Supervision Commission of Isle of Man – Esta entidade regula jogos de azar, cassinos (físicos e online) e apostas esportivas na Ilha de Man. A agência é uma das mais antigas do mundo e é responsável pelas instalações que exploram este tipo de atividade na ilha desde a sua criação em 1962. Na modalidade de jogos online a GSC foi uma das primeiras certificadoras a oferecer licenças para jogos online, bem como a realizar a sua fiscalização.
- Curaçao – Como o GSC da Ilha de Man, Curaçao é uma das entidades mais antigas em atividade. A entidade que licencia e regulamenta as atividades de jogo na pequena ilha do Caribe foi criada em 1996.
Todos estes são órgãos conceituados que emitem licenças de jogos de azar online para casas de apostas em todo o mundo. As três destacadas acima têm a vantagem de não serem tão restritivas ou caras quanto as certificadoras de outros países. Além desses três primeiros, há também:
- United Kingdom Gambling Commission – Mais conhecida como UKGB, a agência atua desde 2007, antes desse controle ser feito pelo Gaming Board. A entidade tem o papel de licenciar e regulamentar os jogos de azar, como bingo, jogos de casino e apostas desportivas. Apenas empresas localizadas no próprio Reino Unido obtêm suas licenças de jogo online e somente elas podem operar na jurisdição.
- Kansspel Commissie of Belgium – Desde 1999, a agência é responsável pelo licenciamento, regulamentação e supervisão de apostas e jogos online e offline na Bélgica.
- Gaming Commission of Kahnawake – Também desde 1999, a agência, que opera em uma região indígena do Canadá, regulamenta as apostas naquela região.
- Online Gaming Association of Antigua – Desde 1994, esta agência, que possui uma das licenças mais restritivas e criteriosas, licenciou cassinos e apostas da região além de sites que operam no mercado americano.
- E-Gambling of Montenegro – A agência supervisiona e emite licenças para jogos offline e online no pequeno país europeu.
- Costa Rica – Embora o país permita a abertura de casas de apostas online, não existe licença, regulamento ou mesmo órgão responsável. Embora algumas das principais plataformas de jogos e apostas sejam de lá, também há exemplos não tão bons, devido a essa falta de supervisão.
- Cagayan Economic Zone Authority of Philippines – Situado no norte das Filipinas, este órgão é o principal responsável pela emissão de licenças e eventual crescimento deste tipo de atividade na Ásia.
- Gambling Commissioner of Gibraltar – Para operar online ou offline em Gibraltar, desde 2005 é necessário ter uma licença emitida por este órgão.
- Amministrazione Autonoma Monopoli di Stato da Itália – As apostas na Itália existem desde a época do Império Romano. O governo italiano é responsável por toda a regulamentação e fiscalização dos jogos online e offline no país. Mesmo sites estrangeiros precisam de autorização para oferecer seus serviços no país. Se não forem certificados, tanto o site quanto seus clientes estão sujeitos a punições.
- Dirección General de Ordenación del Juego of Spain – Desde 2011 é o órgão que regulamenta e emite licenças para jogos online na Espanha.
- Gaming Control Commission de Alderney – Desde a década de 2000, na pequena ilha de Alderney, no Canal da Mancha, esta entidade já licenciou algumas das principais casas de apostas do mundo.
- Gambling Authority da Dinamarca – Órgão responsável pela regulação e supervisão, bem como pela emissão de licenças para jogos online na Dinamarca.
Onde obter sua licença de jogo online?
Neste texto foram apresentados os principais organismos emissores de licenças de jogos online no mundo e explicado um pouco melhor o funcionamento de cada um. Para não ter dor de cabeça na hora de escolher, reúna os documentos necessários e peça sua licença, deixe esse trabalho com nossa equipe. Egaming Curaçao orienta você sobre o certificado mais adequado às suas necessidades de negócios para que você não precise se preocupar com a burocracia e possa se concentrar em sua operação.
As licenças de jogos online para a sua casa de apostas são um fator determinante para o sucesso do seu negócio. Egaming Curaçao ajuda, oferece suporte e tranquilidade quando se trata de obter o certificado certo para que você se preocupe apenas em como administrar seu negócio.
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