As licenças de jogo online são um dos fatores mais importantes na operação de uma casa de apostas. O sucesso dos empreendimentos nesta área, que se mede pelo apelo ao público-alvo, pelo volume de depósitos e apostas efetuadas, dificilmente será alcançado. Isto porque sem ser licenciada, a casa de apostas dificilmente conseguirá atrair um bom número de jogadores, não poderá receber depósitos e terá pouca movimentação.

É através de licenças de jogo online que as casas de apostas oferecem segurança aos seus usuários. As licenças visam garantir a confiança e credibilidade dos sites de jogos online, uma vez que existem órgãos de fiscalização por trás da operação.

Sem licença, a operação pode ser considerada ilegal, uma vez que não é legalmente obrigada a respeitar as normas dos órgãos de fiscalização e não é verificada por nenhuma autoridade competente. Isso pode até levar ao encerramento das atividades da casa de apostas.

De acordo com a legislação do país onde se realiza a operação da casa de apostas e a jurisdição onde o licenciamento foi emitido, são necessárias várias licenças de jogos online consoante os jogos oferecidos no site.

Outro grande problema é que as casas de apostas online que não possuem licença de funcionamento não poderão oferecer os principais meios de pagamento aos seus clientes. As principais marcas de cartão de crédito, bancos e instituições financeiras não aceitaram aderir a casas não licenciadas.
Em resumo, todos os sites de apostas desportivas e casinos online devem ser licenciados, principalmente pelos motivos acima mencionados. Leia nosso artigo Licença de jogo online: 3 razões para ter uma em seu site de apostas esportivas

Licenças de jogos online em todo o mundo

Alguns países pedem licenças específicas de jogo online para cada uma das diversas atividades dos sites de apostas. Em outros casos, apenas um único certificado é suficiente para o site operar apostas esportivas, cassino e outros jogos de azar.

Licença de jogo online, onde conseguir a sua?

A legislação de apostas, cassinos e jogos de azar apresenta basicamente três cenários possíveis em todo o mundo:

No caso de regiões consideradas parte da “zona cinzenta”, o que costuma acontecer é que as leis não são específicas em relação aos jogos de apostas online. No entanto, é comum que as regiões dentro da “zona cinza” tenham regras ou padrões para apostas de jogos de azar em estabelecimentos físicos.

Em muitos casos, as leis do país pertencente à “zona cinzenta” foram elaboradas numa época em que não existiam sites de apostas online ou mesmo internet como hoje em dia, e como não previram o surgimento deste tipo de jogo, a opção de apostar online não está proibida.

Como não existe uma proibição clara, mesmo que não haja uma permissão explícita, existe uma lacuna onde as licenças de jogos online emitidas em outras jurisdições são inseridas. Quando um apostador faz a sua aposta pela Internet, quer através do computador, telemóvel ou qualquer outro dispositivo, num site de apostas licenciado em jurisdição diferente daquele onde reside fisicamente, tecnicamente esta aposta foi colocada na jurisdição da licença foi emitida.

Por exemplo, se a casa de apostas escolhida tiver um certificado de Malta, é como se o jogador tivesse ido a Malta e feito a sua aposta lá. Em vez de usar avião, carro, trem ou ônibus para chegar, a viagem é pela internet. Mas, para efeitos legais é como se o jogador tivesse ido ao local em questão.

Isso significa que qualquer cidadão maior de idade pode apostar no Brasil, um dos países pertencentes à “zona cinzenta”, de forma totalmente legal. Países como Canadá e Austrália, por exemplo, também fazem parte da “zona cinza”.

Entre os países onde o jogo online é permitido, vários deles têm seus próprios órgãos reguladores responsáveis pela atividade de jogo, seja online ou não. Especificamente no caso dos jogos de azar online, as licenças emitidas e controladas pelos reguladores são válidas para sites e casas de apostas, mesmo que operem em diferentes partes do mundo. Este é um fator importante principalmente para as casas de apostas que atuam em países sem legislação e com órgão regulador próprio, como os membros da “zona cinzenta”, por exemplo.

Cada uma das agências responsáveis pela emissão de licenças de jogos online possui suas especificidades. Estas são regras, leis, normas, requisitos que as casas de apostas devem cumprir para obter o certificado. São exatamente essas leis, regras e requisitos que garantem um ambiente seguro, jogo limpo e aumentam a confiabilidade e a atratividade das casas de apostas licenciadas.

O custo da certificação, assim como a taxa de renovação da licença, varia de acordo com a entidade emissora. O organismo emissor da licença é responsável pela supervisão e correcto funcionamento da casa de apostas e tem o poder discricionário de revogar a licença caso encontre evidências de que o site não cumpre as regras pré-estabelecidas.

Se algum cliente, usuário ou jogador tiver problemas com um determinado site ou casa de apostas, é sob a lei do país que emite a licença do site que tais problemas serão arbitrados.

Licenças de jogos online e órgãos emissores

Egaming Curaçao opera há anos emitindo licenças de jogos online com os principais órgãos reguladores do mundo. Dentre as principais entidades reguladoras, destacamos:

Todos estes são órgãos conceituados que emitem licenças de jogos de azar online para casas de apostas em todo o mundo. As três destacadas acima têm a vantagem de não serem tão restritivas ou caras quanto as certificadoras de outros países. Além desses três primeiros, há também:

Onde obter sua licença de jogo online?

Neste texto foram apresentados os principais organismos emissores de licenças de jogos online no mundo e explicado um pouco melhor o funcionamento de cada um. Para não ter dor de cabeça na hora de escolher, reúna os documentos necessários e peça sua licença, deixe esse trabalho com nossa equipe. Egaming Curaçao orienta você sobre o certificado mais adequado às suas necessidades de negócios para que você não precise se preocupar com a burocracia e possa se concentrar em sua operação.

As licenças de jogos online para a sua casa de apostas são um fator determinante para o sucesso do seu negócio. Egaming Curaçao ajuda, oferece suporte e tranquilidade quando se trata de obter o certificado certo para que você se preocupe apenas em como administrar seu negócio.

Nossa empresa trabalha para ajudá-lo a obter suas licenças de jogos online em várias jurisdições. Nossa equipe é extremamente qualificada e possui ampla experiência na emissão de certificados dos mais diversos órgãos reguladores do mundo.

Consulte a nossa equipa e teremos todo o gosto em ajudar e oferecer tudo o que o seu site de apostas necessita para funcionar com sucesso e legalmente.

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